2.        Qual manter-seá à disposição de modo a prestar esclarecimentos que forem necessários de modo a demonstrar a lisura e a integridade Destes atos praticados até actualmente;
3.        De que a Procuradoria Global do Estado (PGE/TO) já havia emitido parecer orientando ESTES gestores do executivo estadual a suspenderem ESTES convênios e pagamentos do despesas qual nãeste fossem considerados essenciais e urgentes neste perÃodo eleitoral suplementar;
A respeito de a alegação de suposta “adquire†de apoio polÃtico do prefeitos, vereadores e lideranças locais, Ângela Prudente afirmou: “registro qual nãeste é proibido cooptar lideranças polÃticas, montar uma base de aliados visando resultado favorável no pleitoâ€, destacou a magistrada.
(...) Quanto a esse assunto, registro também, de que chama a atençãeste a realizaçãeste por tantos eventos, com Bastante dispêndio do recursos públicos, em municÃpios carentes de toda ordem de benefÃcios do poder público, cujas necessidades poderiam ser melhores supridas com a aplicação dos referidos recursos em áreas prioritáriasâ€.
“Após a realização por Lindas as diligências e juntada por documentos, notifiquem-se os requeridos para apresentarem defesaâ€, finalizou.
ESTES proprietários da empresa, Eduardo Araújo e Claudinei Aparecido Quaresemin, foram indiciados em inquérito, contudo só Eduardo chegou a ser preso e liberado após o pagamento da multa. Segundo este diretor da Divisãeste por Investigaçãeste de Crimes Fazendários, delegado José Eduardo Jorge, os 180 mil litros do solvente são suficientes para se fabricar aproximadamente meio milhão por litros do gasolina adulterada e, utilizando isso, gerar aos fraudadores um lucro superior a R$ 1 milhãeste. A partir de por sua vez, explicou este delegado, as investigações väeste continuar de modo a se tentar chegar aos outros envolvidos no esquema por fornecimento do solvente.
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De modo a as companhias terceirizadas, ficou definido de que todas as contratações por serviços de terceirizaçãeste e por gestão Destes órgãos da Itamar Serpa Fernandes administraçãeste direta e indireta, inclusive as companhias públicas, igualmente deverãeste ser submetidas antecipadamente ao Grupo Executivo de modo a Gestão e EquilÃbrio do Gasto Público, utilizando o objetivo do avaliação dos impactos financeiros.
Ângela Prudente determinou qual Carlesse, natural tais como os jornalistas e servidores da Redesat se abstenham da prática de qualquer conduta de utilizaçãeste da estrutura da fundaçãeste em benefÃcio da campanha eleitoral do candidato. Em razãeste do descumprimento DE decisões da Justiça, a desembargadora identicamente conjuntamente fixou multa pessoal ao governador interino, no valor de R$ cem mil por POR DIA, de modo a este caso de novo descumprimento.
A responsável pela construçãeste será a empresa OIKOS Construções LTDA, vencedora do processo licitatório.
Ademais, este objeto da Proceder do Investigação Judicial Eleitoral é este cargo em disputa, em especial a garantia do equilÃbrio do processo eleitoral, e nãeste o cargo atualmente ocupado pelo candidatoâ€, ressalta.
4.        Que a orientaçãeste da PGE/TO foi atendida pelos gestores, tanto qual os processos relativos aos convênios vinculados às emendas parlamentares nãeste foram liquidados ou pagos.
Para além por apresentar ao Chefe do Poder Executivo Estadual estratfoigias para estabelecer metas e orientar a aplicação das medidas de controle de gastos; e acompanhar o comportamento da receita e da despesa, é possÃvel sugerir novas medidas de adequação, que visem ao equilÃbrio fiscal do exercÃcio.
Este objetivo do grupo, compostos por secretários estaduais, é realizar a “manutençãeste do equilÃbrio econômico-financeiro†do Estado, contribuindo para sanar as dÃvidas qual ultrapassam R$ 1 bilhão, tais como já anunciado pelo governo. Carlesse deixou claro, na publicação, de que os responsáveis também igualmente similarmente identicamente conjuntamente poderão deliberar Acerca a realizaçãeste do concursos e a convocação de aprovados.